O Ministério da Cultura publicou neste segunda-feira 15-02-2016, no Diário Oficial da União um chamado de consulta pública para uma instrução normativa que visa regular a cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva.
O que isso significa?
Que serviços como Spotify, Youtube, Apple Music, Groove Music, Play Music e outros deverão pagar taxas de contribuição ao Ecad – que é uma organização de artistas brasileiros dedicada a arrecadar e distribuir taxas de direitos autorais sobre música.
Todas as novas taxas cobradas relacionadas ao Ecad não serão destinadas aos cofres públicos, e sim exclusivamente aos artistas associados ao Ecad. Sendo assim, somente as músicas brasileiras poderão sofrer alterações em seus valores, quando ocorrer a inclusão das taxas.
