A Anatel não gostou muito do fato de que os consumidores e o governo estejam lutando para barrar o limite de banda larga fixa. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende afirmou que “obrigar as empresas a oferecer banda larga ilimitada pode elevar o preço do serviço ou reduzir a qualidade dele. Rezende revoltou usuários ao dizer que “era da internet ilimitada acabou”.”

O Presidente da Agência criada para defender os consumidores também afirmou que os principais culpados do atual plano de limitar a internet fixa são os jogadores de jogos digitais, que segundo ele, “estão jogando muito” – o que causou muita revolta na internet com frases do tipo, “Eu pago a minha internet”.

Órgãos públicos como a OAB, PROTESTE e Procon, além do Ministério das Comunicações e agora o próprio Governo Federal estão do lado do consumidor. O presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil alegou que o limite de internet fixa fere diretamente o Código de defesa do Consumidor e também o Marco Civil da internet. O PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa ao Consumidor também se mostrou contra as empresas de telefonia ao afirmar que a medida é inconstitucional por ferir o CDC e Marco Civil.

O PROCON de Fortaleza chegou a proibir que operadoras pratiquem o ato de limitar a internet em Fortaleza. Caso as operadoras ofereçam limites de banda larga fixa na capital Cearense, o Procon aplicará multas de até R$ 11 milhões podendo suspender todos os serviços de operadoras que descumprirem a ordem.

O Governo Federal anunciou ontem que entrará em acordo com as operadoras de telefonia e a Anatel através de um termo que obriga operadoras a oferecerem serviços de internet ilimitada, além de não poderem modificar contratos já assinados.

Usuários querem Impeachment do presidente da Anatel

Após toda essa reviravolta, usuários estão pedindo o Impeachment do presidente da Anatel, João Rezende, alegando que ele não pode presidir um órgão de defensoria ao consumidor, e que ele se mostrou do lado injusto aprovando a medida que limita a banda larga fixa imposta por operadoras de telefonia. Para acessar a petição, clique aqui.

FONTE: Extra