Apple será julgada em Paris por suspeita de obsolescência programada no iPhone

A Apple enfrentará um julgamento de quatro dias em Paris a partir de 17 de junho de 2027. A empresa é suspeita de ter organizado a obsolescência programada de alguns modelos de iPhone ao dificultar reparos fora de pontos autorizados.
A informação foi divulgada pela AFP, que cita uma fonte não identificada próxima ao caso. Apple Distribution International e a controladora Apple Inc. devem responder à acusação, que se refere ao período entre novembro de 2021 e julho de 2024.
Acusação contra a Apple envolve reparos de iPhones
Segundo a AFP, as empresas são acusadas de obstruir consertos de uma série de modelos por mais de dois anos e meio. A suspeita é de que as barreiras a reparos independentes tenham contribuído para reduzir a vida útil dos aparelhos, mas o julgamento ainda vai avaliar as acusações.
Obsolescência programada é a prática de projetar, atualizar ou programar um produto para que ele tenha vida útil limitada ou deixe de funcionar após certo período, levando o consumidor a substituí-lo. Neste caso, a acusação está ligada a obstáculos para consertar os iPhones fora da rede oficial, não a uma decisão judicial já tomada.
Apple pode pagar multa e enfrentar pedidos de indenização
Se for considerada culpada, a Apple poderá receber multa de até € 300 mil (cerca de R$ 1,9 milhão) ou uma penalidade calculada como percentual de sua receita anual, segundo a reportagem. Clientes também podem pedir indenização, o que abre a possibilidade de custos além da sanção aplicada pelo tribunal.
€ 300 mil
Multa máxima citada na reportagem
Fonte: AFP
O caso de Paris não é o único processo do tipo citado pela fonte. Em abril de 2021, a Apple concordou em pagar cerca de US$ 3,4 milhões (cerca de R$ 19,5 milhões) a consumidores no Chile em uma ação sobre obsolescência programada de iPhones, descrita pela reportagem como o primeiro acordo desse tipo na América Latina. A fonte também aponta processos semelhantes em andamento na Bélgica, na Espanha e na Itália.
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O próximo marco informado é a abertura do julgamento em 17 de junho de 2027. Até lá, a acusação continua sendo uma suspeita, e a responsabilidade das empresas dependerá da análise do tribunal.
Valores em reais convertidos pela cotação de fechamento do Banco Central de 16/11/2026 (€ 1 = R$ 6,31; US$ 1 = R$ 5,73). Conversão direta, sem impostos nem taxas de importação.
Fonte: Apple World Today
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