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Apple vai a julgamento na França por restrições a reparos de iPhone em 2027

Por Redação TecStudio
3 min
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iPhone dobrável

A Apple enfrentará julgamento em Paris, na França, em junho de 2027, por acusações de que dificultou reparos independentes em 24 modelos de iPhone. O caso envolve o pareamento de peças por software, mecanismo que associa componentes a um aparelho específico.

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modelos de iPhone abrangidos pela denúncia

Fonte: HOP

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A denúncia sustenta que telas, baterias e câmeras substituídas fora da rede autorizada podiam perder funções ou apresentar falhas, mesmo quando eram peças genuínas da Apple. A empresa nega as acusações e afirma que o pareamento protege a privacidade, a segurança e a integridade dos usuários.

O que a denúncia sobre reparos de iPhone afirma

O grupo francês de defesa do consumidor Halte à l’Obsolescence Programmée (HOP) anunciou a data do julgamento. A queixa criminal foi apresentada originalmente em dezembro de 2022 e abrange supostas restrições ocorridas entre novembro de 2021 e julho de 2024.

Segundo o HOP, a associação dos números de série das peças a um aparelho podia afetar recursos como True Tone, Face ID e as informações de saúde da bateria após um conserto independente. O grupo classifica a prática como obsolescência programada, mas os promotores franceses estão levando adiante acusações específicas previstas na legislação de defesa do consumidor, relacionadas à obstrução de reparos e recondicionamento.

Na prática, o ponto central é se o software limitava o funcionamento de componentes trocados fora dos canais autorizados, mesmo quando eram originais. A discussão interessa a quem conserta o próprio aparelho ou procura uma assistência independente, mas as alegações ainda serão examinadas no julgamento.

Apple contesta as acusações e cita mudanças no sistema

Em declaração ao jornal Le Monde, a Apple chamou as acusações de infundadas. A empresa também defende que o pareamento de peças ajuda a proteger a privacidade, a segurança e a integridade do usuário. Essa posição é uma contestação da companhia, não uma conclusão do processo.

A Apple também apontou atualizações posteriores em suas políticas: o suporte ao True Tone foi restaurado para telas de terceiros, e a calibração passou a incluir peças genuínas usadas a partir da linha iPhone 15. O HOP reconheceu os ajustes, mas disse que a eficácia deles precisa ser avaliada ao longo do tempo.

O TecStudio já explicou como a Apple disponibiliza componentes para consertos feitos pelos próprios usuários, em uma matéria sobre peças e manuais de reparo para modelos recentes. O processo na França, porém, trata de alegações sobre a possibilidade de reparar aparelhos sem perder recursos.

Julgamento em Paris terá etapa prévia em fevereiro

Antes das sessões de julgamento, uma audiência preliminar de organização está marcada para 25 de fevereiro de 2027. A previsão é que os argumentos judiciais ocupem vários dias em junho, segundo as informações divulgadas pelo HOP.

O tribunal deverá analisar a conduta atribuída à Apple no período citado e as acusações sob a lei francesa de defesa do consumidor. Até lá, as mudanças de política citadas pela empresa e a avaliação do HOP sobre seus efeitos permanecem parte do debate, sem antecipar o resultado do caso.

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A próxima data concreta do processo é a audiência preliminar de fevereiro. O julgamento em junho deverá colocar em discussão tanto as restrições alegadas quanto a defesa da Apple sobre a finalidade do pareamento de peças.

Fonte: MacDailyNews

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