Suprema Corte dos EUA aceita recurso da Apple em briga com a Epic Games
Suprema Corte dos EUA aceita recurso da Apple em disputa com a Epic Games sobre taxas em compras fora da App Store. Decisão pode impactar todo o mercado de aplicativos.
A briga entre Apple e Epic Games, que já dura mais tempo que a paciência de desenvolvedor com review da App Store, ganhou um novo capítulo. A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou analisar o recurso da Apple contra uma decisão que a considerou em desacato por cobrar taxas em compras feitas fora do sistema de pagamento da empresa.
Na prática, o caso pode definir até onde vai o controle da maçã sobre o dinheiro que circula dentro do seu ecossistema. E o resultado interessa a qualquer um que já tenha pago mais caro em uma assinatura ou compra digital dentro de um app.
O que a Suprema Corte vai analisar
De acordo com reportagem da Bloomberg, os ministros da Suprema Corte decidiram revisar as decisões de tribunais inferiores que afirmaram que a Apple desafiou deliberadamente uma determinação de 2021. Na ocasião, a justiça obrigou a empresa a permitir que aplicativos oferecessem links externos para que usuários pudessem pagar por serviços e assinaturas fora do sistema de compras interno da App Store.
A Apple, no entanto, criou uma taxa de comissão para essas transações feitas fora do seu sistema de pagamento. E foi justamente essa taxa que os tribunais consideraram uma violação da ordem original. A empresa discorda e argumenta que a decisão anterior não a impedia de instituir novas cobranças sobre compras externas.
A Suprema Corte, porém, deixou de fora um segundo ponto do recurso da Apple. A empresa queria questionar a chamada “ordem universal”, uma decisão que se aplica a todos os desenvolvedores do mundo e não apenas ao caso específico da Epic. A Apple argumentava que essa medida extrapolava os limites do poder dos juízes, mas a corte não aceitou analisar essa parte.
O que está em jogo para o mercado de apps
O centro da disputa é simples de entender, mas complexo nas consequências. Em 2021, a justiça disse que a Apple não podia obrigar desenvolvedores a usar exclusivamente o sistema de pagamento interno da App Store. A empresa então permitiu links externos, mas criou uma taxa para quem usasse esse caminho alternativo. A justiça entendeu que isso era uma forma de burlar a decisão original. A Apple entende que não.
Se a Suprema Corte mantiver a decisão anterior, a Apple pode ter que repensar todo o modelo de comissões da App Store. Se der razão à empresa, a maçã ganha um precedente importante para continuar cobrando taxas sobre transações que acontecem fora do seu controle direto. E, como em toda boa briga de gigantes, quem pode acabar pagando a conta é o desenvolvedor menor que depende da loja para sobreviver.
A decisão da Suprema Corte também pode influenciar casos semelhantes em outras jurisdições, incluindo o Brasil, onde discussões sobre taxas de lojas de aplicativos e liberdade de escolha de meios de pagamento também estão na pauta de órgãos reguladores.
📲 Quer acompanhar de perto o desenrolar dessa briga bilionária e outras notícias do mundo da tecnologia? Entre no Canal do TS no WhatsApp e fique por dentro de tudo em primeira mão.
O caso promete movimentar o mercado de apps por um bom tempo. Enquanto isso, desenvolvedores e usuários seguem na torcida para que, no fim das contas, a briga não acabe sempre do mesmo jeito: com o consumidor pagando a mais.
Fonte: 9to5Mac
Escrito por
