Warner Bros move ação contra IA alegando gerar imagens de Batman, Superman e outros heróis

O Midjourney, popular gerador de imagens por inteligência artificial, enfrenta novamente disputas judiciais. Desta vez, a Warner Bros. moveu um processo alegando que a startup permite a criação de imagens e vídeos de personagens icônicos, como Superman, Batman, Patolino e Pernalonga, sem a devida autorização. 🤖 Esta ação se insere em um contexto mais amplo de discussões sobre direitos autorais na era da IA generativa.

Acusações da Warner Bros. contra Midjourney por Personagens Icônicos

Conforme apurado inicialmente pela Reuters, a Warner Bros. afirma que o Midjourney autorizou a geração de obras derivadas de seu material protegido. A empresa alega que o Midjourney removeu restrições que antes impediam assinantes de produzir conteúdo baseado em imagens supostamente infratoras.

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O processo judicial cita que o Midjourney “has made a calculated and profit-driven decision to offer zero protection for copyright owners even though Midjourney knows about the breathtaking scope of its piracy and copyright infringement”. A queixa inclui personagens como Superman, Batman, Mulher-Maravilha, Pernalonga e Scooby-Doo, mostrando representações digitais quase idênticas aos originais.

Na ação, a Warner Bros. solicita uma indenização de até US$ 150.000 por cada obra infrigida. Além disso, busca a devolução de quaisquer lucros auferidos com as supostas infrações e uma ordem judicial para impedir futuras violações dos direitos autorais da empresa.

Midjourney e outras ações legais por Copyright de IA

O processo da Warner Bros. sucede outra ação coletiva contra o Midjourney, apresentada em junho de 2025 por Walt Disney e Universal. Essas empresas também alegaram violação de direitos autorais envolvendo personagens famosos como Darth Vader, Bart Simpson, Shrek, Minions e Ariel.

Na disputa anterior, o Midjourney sustentou que o uso de obras protegidas para treinar modelos generativos de IA se enquadra no escopo do fair use, conforme a legislação de direitos autorais dos Estados Unidos. Este argumento tem sido central em vários litígios envolvendo geradores de imagem por IA, refletindo um debate complexo na indústria.

Em um desenvolvimento significativo, a empresa de IA Anthropic, criadora do chatbot Claude, chegou a um acordo de US$ 1,5 bilhão em uma ação de direitos autorais em setembro de 2025. Este foi o maior valor de liquidação em um caso de direitos autorais nos EUA, sublinhando os riscos financeiros envolvidos nessas disputas.

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O debate sobre Fair Use e o futuro da IA Generativa

A questão do “fair use” é fundamental para a defesa de muitas empresas de IA, incluindo o Midjourney. Elas argumentam que o uso de obras protegidas para treinamento de modelos generativos de IA contribui para o livre fluxo de ideias e informações. No entanto, os detentores de direitos autorais, como a Warner Bros., afirmam que as saídas geradas por IA se assemelham de perto às obras existentes, prejudicando o argumento de fair use.

O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (USCO) publicou um relatório abrangente em maio de 2025, abordando o uso de obras protegidas no desenvolvimento de sistemas de IA generativa. O relatório enfatiza que obras criadas exclusivamente por IA não são elegíveis para proteção de direitos autorais, mas aquelas com contribuição humana significativa podem ser. Este cenário legal em evolução busca equilibrar inovação tecnológica com a proteção dos criadores.