Governo articula e criminalização de jogos violentos vira pauta na câmara
Um projeto de lei está chamando a atenção dos usuários, sobretudo dos gamers brasileiros. Ele é de autoria do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), partido base do Governo Federal, e propõe proibir jogos violentos no país. Felizmente, o projeto não obteve apoio suficiente para avançar. No entanto, com uma articulação dos responsáveis, esse projeto foi incluso [...]
Um projeto de lei está chamando a atenção dos usuários, sobretudo dos gamers brasileiros. Ele é de autoria do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), partido base do Governo Federal, e propõe proibir jogos violentos no país. Felizmente, o projeto não obteve apoio suficiente para avançar. No entanto, com uma articulação dos responsáveis, esse projeto foi incluso em outro projeto de lei, exatamente para avançar na câmara.
Já defendido pelo vice-presidente da república Hamilton Mourão, a criminalização de jogos violentos é, sob a visão do Governo, uma forma de coibir crimes de armas de fogo, o que não condiz em nada se considerar que o mesmo governo apoia a liberação e flexibilização do porte de armas. A nova proposta prevê a “tipificação do crime de difusão de violência” e é um projeto que tramita desde 2009, sob veiculação da PL-6042/2009, disponível para consulta no site da câmara.
No ofício da proposta, a ementa “Criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”.
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Com isso, na prática, empresas e pessoas que disponibilizem jogos taxados como violentos devem respondem criminalmente por disponibilizar, desenvolver e importar jogos que envolvam quaisquer cena de violência.
Entretanto, embora esteja veiculado à um projeto que continua tramitando e pode ser votado, as chances da criminalização de jogos violentos virar lei são bem baixas, considerando o baixo apoio ao projeto. Mesmo considerando que isso não deve prosseguir na câmara dos deputados, qualquer outra articulação favorável pode mudar completamente o cenário, o que, por consequência, levar o projeto para frente.
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