O Governo Federal vinha estudando reduzir impostos no setor de jogos e videogames. A promessa foi cumprida por meio de decreto presidencial assinado nesta semana, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo o que consta no Diário Oficial da União, o governo diminuiu as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que afetam os videogames e os consoles. Com o decreto, os impostos ficam entre 16% e 40%. Antes dele, os impostos variavam entre 20% e 50%.
Confira a tabela que mostra as mudanças;
- Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na sub-posição – redução de 50% para 40%
- Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa – de 40% para 32%
- Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes – de 20% para 16%
Vale lembrar que a medida se trata de um decreto presidencial. Portanto, ela deve passar no Congresso para aprovação do legislativo.
