O até então presidente da Anatel, João Rezende renunciou na tarde desta quarta-feira, 10 de Agosto, o cargo da presidência da Agência Nacional de Telecomunicações. O presidente estava desde 2009 na Anatel, e trabalhava também como conselheiro da agência, renunciando também a este cargo.
A carta de renúncia foi enviado ao atual presidente da república em exercício, Michel Temer e também foi entregue ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Rezende deixa a agência a partir de 29 de agosto. Seu mandato como presidente se encerraria em 6 dezembro de 2016 e, o de conselheiro, em 4 de novembro de 2018.
João Rezende na mira da operação Lava-Jato
Em julho deste ano (2016), o presidente da Anatel, João Rezende, foi citado em uma investigação da operação Lava-Jato. Segundo telefonemas divulgados pela Polícia Federal, a Andrade Gutierrez, empreiteira alvo de investigações da Polícia Federal, pode ter influenciado a Anatel em decisões na ‘extinta’ venda da Operadora TIM em 2014.
A defesa de João Rezende nega as acusações.
João Rezende e o Limite de Banda Larga Fixa
No início do ano, a Anatel enfrentou uma das maiores ações populares já movimentadas na internet, com a revolta da população em relação ao limite de internet. A Agência Nacional de Telecomunicações, havia permitido que operadoras e provedores de internet no Brasil limitassem a internet fixa, limitando o acesso a educação e ao entretenimento.
O presidente da Anatel, João Rezende, se mostrou totalmente favorável a decisão das operadores e afirmou que a culpa da aplicação de limites à banda larga fixa é da população, pelo fato de passarem horas jogando online.
Devido a repercussão popular, a Anatel suspendeu o limite de internet por tempo indeterminado. Um projeto de lei que proíbe o limite de internet, foi a votação em plenário do Senado Federal, mas foi adiado duas vezes e sem data prévia para uma nova votação.
Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é o principal cotado para o lugar de Rezende na presidência da Anatel.
