A menos de duas semanas, no dia 19 de Julho, o Whatsapp sofreu um bloqueio em todo o território nacional, após a Justiça do Rio determinar o bloqueio. Agora, o aplicativo pode ser bloqueado novamente devido a um caso que está se desenrolando no Ministério Público Federal do Amazonas.

O Ministério Público Federal do Amazonas, publicou nesta terça-feira (27 de julho), uma nota afirmando que mantém o bloqueio de cerca de R$ 38 milhões do Facebook por descumprimento de ordens judiciais;

“O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve, na Justiça Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões da empresa Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. O valor bloqueado corresponde ao montante das multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial.”

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras antes de recorrer diretamente ao bloqueio do próprio serviço como medida inicial. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defendeu.

Ainda segundo o Ministério Público, se não houver acordo e o valor da multa for acumulado, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.

Whatsapp x Justiça Brasileira

O primeiro bloqueio do Whatsapp neste ano, foi em maio de 2016. Outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP.