Apple consegue acesso a registros de ChatGPT, Claude e testemunhas no processo contra OpenAI

A Apple conseguiu mais uma vitória no processo que move contra a OpenAI e dois ex-funcionários por roubo de segredos comerciais. O juiz Edward Davila liberou o acesso ampliado da empresa a registros de uso de ferramentas de inteligência artificial como ChatGPT e Claude, além de testemunhos sobre recrutamento e desenvolvimento de hardware da startup.

A decisão, divulgada nesta semana, amplia o alcance das provas que a Apple pode coletar na fase inicial do processo, que corre no tribunal federal dos Estados Unidos. É o segundo passo favorável à companhia em menos de um mês.

O que o processo contra OpenAI alega

Desde julho, a Apple acusa dois ex-funcionários (Chang Liu e Tang Tan), a OpenAI e a io Products de se apropriarem indevidamente de informações confidenciais sobre produtos e tecnologias da maçã para impulsionar o desenvolvimento de hardware de consumo da OpenAI.

No centro da disputa está a suspeita de que Liu e Tan teriam levado segredos industriais da Apple ao saírem da empresa e os usado para acelerar projetos da startup de IA. A Apple também mira a OpenAI e a io Products, fabricante de hardware, como beneficiárias diretas da suposta apropriação.

No início de outubro, o juiz Davila já havia concedido parte dos pedidos de descoberta acelerada de provas feitos pela Apple, liberando acesso antecipado a documentos internos, evidências forenses e depoimentos de funcionários. Na ocasião, porém, ele adiou a decisão sobre outros pedidos por considerar que a definição de “Apple Originated Information” apresentada pela empresa era ampla demais.

Depois que Apple e os réus concordaram com uma definição mais restrita do termo, o juiz adotou a nova redação (com modificações) e liberou o acesso a mais evidências.

O que a Apple conseguiu (e o que não conseguiu)

Com a nova decisão, a Apple pode agora acessar:

• Registros de uso de IA: todo o histórico de Liu com ferramentas como ChatGPT, Claude, Codex e OpenClaw, incluindo o uso em dispositivos pessoais e corporativos e contas.
• Dispositivos e comunicacão: detalhes sobre aparelhos, contas e aplicativos de mensagens que Liu e Tan supostamente usaram para acessar, armazenar ou compartilhar informações sigilosas da Apple.
• Possível destruição de provas: informações sobre dados confidenciais da Apple que podem ter sido deletados ou destruídos, incluindo quando, como, por que e por quem.
• Testemunhos sobre hardware: depoimentos de representantes da OpenAI e da io Products sobre trabalhos envolvendo informações da Apple relacionadas a baterias, gerenciamento de energia e acabamento de metal.
• Recrutamento: depoimentos sobre entrevistas da OpenAI com funcionários da Apple, incluindo se informações sigilosas foram discutidas ou solicitadas.
• Medidas de segurança: depoimentos sobre as medidas que a OpenAI tomou (ou deixou de tomar) para impedir o uso ou a divulgação não autorizada de informações da Apple.

Por outro lado, o juiz negou os pedidos da Apple para acessar os dispositivos e contas da própria OpenAI, detalhes sobre investigações internas da startup e informações sobre possível exclusão de dados sigilosos da Apple. O magistrado considerou esses pedidos “amplos demais nesta fase” e disse que são mais adequados para o processo de descoberta de mérito (a fase seguinte do litígio), onde a Apple pode buscá-los pelo rito comum.

Prazos e próximos passos

Pela nova ordem judicial, os réus têm até 14 dias para produzir os documentos solicitados e responder às perguntas da Apple. A empresa também pediu ao juiz uma liminar para impedir que os acusados continuem usando os supostos segredos comerciais, mas esse pedido ainda não foi julgado.

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A briga entre Apple e OpenAI é um dos processos mais comentados do setor de tecnologia neste ano, justamente porque envolve duas empresas que, ao mesmo tempo, são parceiras (a Apple integra modelos da OpenAI em vários de seus apps) e agora rivais na Justiça. A OpenAI, por enquanto, não se manifestou publicamente sobre a nova decisão.

Fonte: 9to5Mac