Juiz marca para julho de 2027 julgamento do processo da Apple contra a OpenAI

O juiz Edward Davila marcou para 19 de julho de 2027, às 9h, o julgamento do processo em que a Apple acusa a OpenAI, dois ex-funcionários e a io Products de se apropriarem indevidamente de segredos comerciais.

A ação, aberta em julho deste ano, alega que os réus acessaram ou usaram informações confidenciais sobre produtos e tecnologias da Apple para turbinar o desenvolvimento de hardware de consumo da OpenAI. Em outras palavras: a Apple diz que segredos de engenharia internos vazaram para ajudar a rival a construir dispositivos físicos.

O cronograma até o julgamento

A data de 19 de julho de 2027 foi definida depois que as partes apresentaram ao juiz uma proposta conjunta de cronograma, dentro do prazo dado por Davila após uma conferência em 14 de outubro. A ordem formal, emitida nesta quarta-feira (29), estabelece uma série de marcos processuais até o grande dia.

Entre os prazos mais relevantes estão a conclusão da produção de documentos (5 de fevereiro de 2027), o fechamento da fase de descoberta de fatos (12 de março) e a designação de testemunhas especialistas (31 de março). Já em junho de 2027, há uma data que chama a atenção no meio do caminho.

Prazo para um possível acordo

No calendário definido por Davila, 1º de junho de 2027 está reservado para uma reunião obrigatória entre os advogados principais de ambos os lados. O encontro tem três objetivos: discutir um possível acordo, preparar as alegações conjuntas do pré-julgamento e esclarecer os pontos de disputa que vão efetivamente a julgamento.

É importante não criar expectativa exagerada. Essa reunião de conciliação é um procedimento padrão em processos civis federais americanos e não significa que Apple ou OpenAI estejam inclinadas a um acordo. A própria fonte do jornalista que cobre o caso faz questão de frisar que é “um passo processual comum”.

Apple marca pontos antes do julgamento

Antes mesmo da definição da data, a Apple já conseguiu duas vitórias processuais importantes. Nos últimos dias, o juiz Davila concedeu à empresa acesso antecipado a documentos e informações adicionais dos réus, uma chamada “descoberta acelerada” que antecipa o rito normal do processo.

Na prática, isso significa que a Apple poderá vasculhar registros da OpenAI, da io Products e dos dois ex-funcionários antes do previsto. A estratégia de defesa dos réus, que até agora tem sido de negar as acusações, terá que lidar com esse fluxo extra de evidências já nos próximos meses.

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Agora é aguardar. O processo segue com a troca de documentos já a partir de novembro deste ano, e o primeiro grande marco, o fim da produção de provas, termina em fevereiro de 2027. Se não houver acordo pelo caminho, Apple e OpenAI se encontrarão no tribunal em julho do ano que vem.

Fonte: 9to5Mac