Editoras canadenses processam Anthropic por violação de direitos autorais: o que está em jogo

As maiores editoras do Canadá entraram com um processo contra a Anthropic, dona do Claude, acusando a empresa de violação de direitos autorais por usar conteúdos protegidos sem autorização para treinar seus modelos de inteligência artificial. O caso foi protocolado no tribunal de Ontário no dia 6 de outubro e, se seguir o caminho de outras ações semelhantes, pode ter impacto global.

O grupo inclui nomes como Postmedia, Torstar, The Globe and Mail e a agência Canadian Press. Elas afirmam que a Anthropic “capitalizou o sucesso comercial de seus modelos de IA construindo uma vasta gama de serviços e levantando capital significativo, tudo isso sem obter licença válida de nenhuma das empresas de notícias”, segundo a petição inicial divulgada pelo Cartt.

O que as editoras alegam

De acordo com o documento, a Anthropic teria burlado medidas de proteção e copiado grandes volumes de texto dos sites das editoras para treinar seus modelos, incluindo o Claude. O processo também alega que a coleta de dados continua sendo feita em tempo real por causa das interações constantes dos usuários com a ferramenta.

“A Anthropic acessa e copia muitos dados textuais da internet e dos sites dos autores, e depois usa esse conteúdo sem autorização ou consentimento”, diz a ação. As editoras vinham pressionando o governo canadense a tomar uma posição sobre o uso de conteúdo protegido por IA, depois que a estratégia nacional de IA do país não abordou o problema.

O caso OpenAI como precedente

Vale lembrar que as mesmas editoras, junto com a CBC, já moveram uma ação contra a OpenAI em 2024, também por violação de direitos autorais. Esse processo ainda não foi concluído, indicando que a indústria de notícias canadense está disposta a ir à Justiça para garantir remuneração pelo uso de seu conteúdo em modelos de linguagem.

O que isso significa para o Brasil

Embora o caso ocorra no Canadá, ele tem relevância direta para o mercado brasileiro também. A discussão sobre direitos autorais e IA generativa está em pauta no Brasil, com projetos de lei em tramitação e debates no STF sobre o uso de dados públicos para treinamento de modelos. Grandes grupos de comunicação brasileiros, como Globo, Folha e UOL, já demonstraram preocupação com o tema. O desfecho do processo canadense pode servir de referência para futuras ações no Brasil e na América Latina.

Na prática, o julgamento pode estabelecer jurisprudências importantes sobre se o treinamento de IA com conteúdo jornalístico requer licenciamento explícito, algo que impacta diretamente o modelo de negócios de startups e big techs que atuam no país.

Enquanto isso, a Anthropic segue expandindo seu ecossistema. Recentemente, colocou em teste o Claude Code, uma ferramenta capaz de criar um site para Minecraft em 90 segundos. Veja nossa análise completa do Claude Code.

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O que ainda está em aberto

As alegações ainda não foram comprovadas judicialmente. A Anthropic não se manifestou oficialmente sobre o caso. O processo está no início e pode levar anos para uma conclusão. Também não se sabe se outras empresas de notícias vão aderir à ação ou se haverá uma tentativa de acordo extrajudicial. O que já está claro é que a briga entre a indústria de conteúdo e as empresas de IA está longe de terminar.

As informações sobre o processo foram divulgadas inicialmente pelo Global News.

Fonte: MobileSyrup