STF

Depois de mais de um mês bloqueado, o X/Twitter está de volta ao Brasil, após determinação do Ministro Alexandre de Moraes (STF). Moraes entendeu que o X/Twitter cumpriu todas as determinações judiciais. Essa novela durou quase dois meses, desde a intimação oficial por parte do STF, até o bloqueio total da plataforma no Brasil. Esse […]

A homofobia agora é tipificada como crime de racismo, conforme decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função da interpretação da Constituição Federal e também pela omissão do Congresso Nacional em discutir leis que possam inibir práticas de LGBTfobia. Uma das primeiras condenações devido ao crime de homofobia surgiu exatamente referente ao assunto da […]