Google Gemini pode infringir direitos autorais ao resumir notícias, diz tribunal europeu

Pegar um resumo rápido de uma notícia pelo celular é prático. Mas quando quem faz esse resumo é uma inteligência artificial que copia o texto original, a coisa pode parar no tribunal. Pelo menos é o que pensa o principal conselheiro jurídico do tribunal superior da União Europeia.

O advogado-geral Maciej Szpunar divulgou nesta terça-feira (3) um parecer oficial sobre o embate entre a agência de notícias húngara Like Company e o Google Ireland. O caso, que tramita no tribunal superior da União Europeia, quer saber se o Google Gemini viola direitos autorais quando resume artigos jornalísticos usando IA.

O que diz o parecer do advogado-geral sobre o Gemini

Szpunar foi direto: a lei de direitos autorais nunca cobriu fatos básicos, mas protege sim as palavras específicas que um jornalista usa para contar uma história. O problema, segundo ele, começa quando o chatbot pega um artigo, empresta a redação do original e joga aquele resumo diretamente para o usuário.

O advogado-geral fez questão de separar duas coisas. Treinar modelos de IA com artigos disponíveis publicamente continua sendo legal na Europa, dentro das regras de mineração de dados. Já o resumo que sai pronto no Gemini para o leitor é outra história.

Um chatbot que contorna paywalls ou imita de perto o estilo de escrita de um jornalista corre o risco de quebrar a lei. É o tipo de prática que, segundo a opinião, drena o tráfego dos sites de notícia: o leitor fica com a resposta pronta e não clica para ler o texto original.

O que a Justiça pode decidir sobre os resumos de IA

O parecer do advogado-geral não é uma sentença. Mas o histórico da Corte de Justiça da União Europeia mostra que os juízes costumam seguir esse tipo de recomendação. A decisão final deve sair nos próximos meses e pode estabelecer regras claras para ferramentas de IA generativa em todo o mercado europeu.

Se a corte endossar o entendimento de Szpunar, grandes empresas de tecnologia terão que repensar como mostram resumos de notícias nos mecanismos de busca. Uma saída possível é pagar licenças pelo uso do conteúdo jornalístico, o que ajudaria editoras locais a se manterem num cenário em que os hábitos de busca mudam cada vez mais rápido.

A briga entre empresas de mídia e gigantes de tecnologia não é nova. Processos por direitos autorais envolvendo IA correm tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. A diferença é que a União Europeia está, pouco a pouco, colocando cercas mais firmes em volta das respostas geradas por máquinas.

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Fonte: Android Headlines