Anatel abre consulta de 10 dias para novo pedido de espectro da Starlink no Brasil
A Starlink quer mais espaço no espectro brasileiro, e a Anatel quer ouvir o mercado antes de dar o sinal verde. A agência reguladora abriu nesta quarta-feira (4) uma consulta pública de 10 dias para avaliar o pedido da Starlink Brazil Holding por seis novas faixas de frequência no país.
Perguntas frequentes
O que a Starlink está pedindo à Anatel?
Seis faixas de frequência entre 92 GHz e 114,25 GHz para uplink de estações terrenas (gateways) que conectam os satélites à internet.
Isso tem a ver com o Starlink Mobile?
Não. O Starlink Mobile usa a faixa de 2 GHz (aprovada em outubro). Esse novo pedido é para as gateways do serviço residencial de internet via satélite.
Quanto tempo dura a consulta pública?
Dez dias, a partir de 4 de novembro de 2026. As contribuições são pelo portal Participa Anatel.
A Anatel já decidiu?
Não. O corpo técnico considerou o pedido consistente, mas a agência abriu consulta para ouvir o mercado e a sociedade antes de aprovar.
Diferente do que foi aprovado no mês passado, quando a Starlink Mobile ganhou acesso total à faixa de 2 GHz para conectar celulares direto por satélite, o novo pedido não tem nada a ver com smartphones. As frequências vão de 92 GHz a 114,25 GHz e são todas dedicadas às estações terrenas (gateways) que fazem a ponte entre os satélites da constelação e a internet terrestre.
O que a Starlink pediu à Anatel
O pedido solicita seis faixas específicas: 92 a 94 GHz, 94,1 a 95 GHz, 95 a 100 GHz, 102 a 105 GHz, 105 a 109,5 GHz e 111,8 a 114,25 GHz. Todas seriam usadas para uplink, ou seja, a transmissão que vai das antenas no solo para os satélites em órbita.
Segundo o Valor Econômico, as frequências conectarão os satélites da Starlink às estações gateways espalhadas pelo Brasil. São essas estações que garantem que o sinal de internet residencial da Starlink saia do espaço e chegue até a casa do assinante.
O que a Anatel achou até agora
O corpo técnico da Anatel já deu o primeiro parecer, de acordo com o Valor Econômico: o pedido é consistente com as alocações de frequência atuais do país, e os técnicos não viram necessidade de impor condições extras num primeiro momento. Ainda assim, a agência optou por abrir a consulta pública para ouvir a indústria e a sociedade antes de bater o martelo.
No aviso publicado, a Anatel pede que os participantes comentem se é o caso de estabelecer limites ou condições para o uso das faixas, com o objetivo de “promover concorrência ampla e justa e acesso ao mercado para diferentes agentes”. A agência descreve a Starlink como um “sistema não geoestacionário de grande porte com mais de mil satélites”.
As contribuições podem ser enviadas pelo portal Participa Anatel. A agência ainda não aprovou as novas bandas.
Contexto: a expansão da Starlink no Brasil
A Starlink opera no Brasil desde 2022, quando a SpaceX obteve a licença para atuar no país. No mês passado, deu um salto com a ativação da Starlink Mobile em todo o território nacional em parceria com a Vivo, levando mensagens e aplicativos via satélite para 50 milhões de clientes.
O pedido atual, porém, ataca um elo diferente da rede: o lado das gateways, que sustenta o serviço residencial da Starlink. Se aprovado, o novo espectro dá mais capacidade para as estações terrenas se comunicarem com a constelação de satélites, o que pode melhorar a qualidade e a capilaridade do serviço de internet banda larga por satélite da empresa no Brasil.
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Fonte: Tesla North
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