Uma conversa de 2014, revelada pela Polícia Federal nesta semana, envolvendo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel – João Rezende e o então presidente da Andrade Gutierrez (empreitera investigada na operação Lava Jato), Otávio Marques de Azevedo, destaca “diversos contatos de Otávio Marques com membros e conselheiros da Anatel, situação que também chama a atenção” na época em que a TIM foi colocada à venda.
Entenda o caso
A Andrade Gutierrez era uma das empresas controladoras da Oi, em 1998, até setembro de 2015 – permanecendo como forte acionista da operadora. Otávio Azevedo era o responsável pelo setor de telecomunicações do grupo, e foi quem trocou ligações com o atual presidente da Anatel.
Com as ligações, a Polícia Federal investiga uma suposta influência nas decisões da Anatel por parte da empreiteira.
No relatório de investigação, a Polícia Federal destacou naquela época, em 26 de agosto a Oi enviou “fato relevante relacionado a contrato firmado com BTG para que atue como comissário para viabilizar aquisição da Tim” à Comissão de Valores Mobiliários, entidade autárquica ligada ao Ministério da Fazenda de defesa do investidor.
João Rezende em 27 de agosto de 2014, às 10h28
- “João, a Oi enviou fato relevante esta noite a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Vou tratar deste assunto com você agora de manhã. Por favor avise ao Ministro e NÃO façam declaração antes de falarem comigo. Abs.”
Otávio continua às 10h29 e às 10h30
- “O assunto do FR (fato relevante) é TIM!”, diz. “Estou tentando desde cedo falar com o Ministro e com você e não estou conseguindo. Abs.”
Às 11h37, João Rezende responde
- “Vc esta vindo a Brasília?.”
“Após Otávio avisar João que a Oi enviou fato relevante a CVM diz que vai tratar deste assunto com João pela manhã e pede que avise o ministro. Chama a atenção a forma contundente de Otávio, aparentemente, tanto com o presidente da Agência Reguladora como em relação ao Ministro (NÃO façam declaração antes falarem comigo). Em seguida envia mensagem: O assunto do FR é TIM!”, aponta o documento da Polícia Federal.
Otávio Azevedo também trocou mensagens de texto com o executivo português Zeinal Bava, ex-presidente da Oi. Nas mensagens, a Polícia Federal aponta para um possível pedido de Zenail para que Otavio “viabilize apoio institucional para credibilizar a oferta”.
O executivo da Oi diz ao empreiteiro que “apoio institucional conforme conversa ontem pode credibilizar oferta e isso será útil.” Otávio responde: “Já falei com o Ministro e com a Anatel. O Ministro ficou de declarar que a Oi tem toda legitimidade em participar deste processo onde outros estão. A Anatel só pronuncia com caso concreto.”
Em defesa de ambos, advogados argumentaram falta de ilegalidade nas conversas divulgadas em relatório da Polícia Federal.
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Operação Lava Jato
A Operação Lava Jato é uma investigação em andamento pela Polícia Federal do Brasil, que deflagrou sua fase ostensiva em 17 de março de 2014, cumprindo mais de cem mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R$ 10 bilhões de reais, podendo ser superior a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em propinas. A Polícia Federal a considera a maior investigação de corrupção da história do país. De acordo com as delações recebidas pela força-tarefa da Lava Jato, estão envolvidos os partidos PP, PT, e PMDB, empresários e outros políticos de diversos partidos, além de empreiteiras como a Andrade Gutierrez, citada neste texto.
