A Comissão Europeia está atualmente realizando uma investigação profunda sobre as práticas de Google, Meta (ex-Facebook) e Apple, buscando identificar possíveis infrações à recente Lei dos Mercados Digitais (DMA), que visa regular a atuação de grandes corporações na esfera digital dentro do bloco europeu.
Ações investigativas da UE visam compliance com DMA
Após a implementação da Lei dos Mercados Digitais em 7 de março, tornou-se iminente que as empresas de tecnologia ajustassem suas políticas e práticas para estar em conformidade. Contudo, a União Europeia está questionando se essas gigantes da tecnologia estão realmente seguindo as novas diretrizes.
No caso do Google, filial da Alphabet, a UE está de olho na maneira como a empresa permite que desenvolvedores indiquem aos usuários outras opções de lojas de aplicativos, além de investigar se há favorecimento nos resultados de busca a favor de seus próprios serviços.
A Apple enfrenta escrutínio por práticas similares relativas à App Store e direcionamento de usuários.
A Meta, por sua vez, introduziu um modelo de “pagamento ou consentimento” na UE, o qual está sob análise para verificar a contínua obtenção de consentimento dos usuários no uso de informações privadas e se uma alternativa legítima é oferecida àqueles que optam por não conceder tal consentimento.
Possíveis consequências para as gigantes
A Comissão Europeia pondera aplicar severas sanções financeiras, que podem alcançar até 10% do faturamento global anual das empresas, caso seja comprovada a infração à DMA, com o valor podendo dobrar em ocasiões de reincidência.
Thierry Breton, Comissário do Mercado Interno da UE, expressou preocupações com a adesão das empresas à nova legislação, enfatizando a importância de um mercado digital europeu justo e acessível.
Adaptações e compromissos das empresas
Em resposta às diretrizes do DMA, a Apple anunciou mudanças que poderiam permitir alternativas de pagamento e lojas de aplicativos em seus dispositivos, buscando um alinhamento com as demandas da Comissão Europeia. Além disso, prometeu restabelecer a distribuição do conhecido jogo “Fortnite” da Epic Games na sua loja de aplicativos.
Com prazo estipulado para concluir essas investigações em até um ano, o momento é crucial para as gigantes da tecnologia, que estão sob a pressão de adaptar seus modelos de negócios a um marco regulatório mais rígido e inovador na Europa.
