Apple vai exigir classificação 18+ para apps de namoro e IA romântica na App Store

A Apple resolveu apertar o cerco contra conteúdo adulto e de risco na App Store. A empresa anunciou nesta terça-feira (3) que vai exigir classificação etária mínima de 18 anos para apps com funções de namoro, relacionamento e companhia virtual com conteúdo sexual ou romântico. A regra passa a valer em 16 de novembro.

Na prática, a medida atinge tanto apps de relacionamento tradicionais quanto os chamados “companheiros virtuais” alimentados por inteligência artificial. E não para por aí: apps que compartilham localização entre usuários também entram na mira, com exigências específicas para cada país.

O anúncio foi feito por meio de uma atualização no blog oficial para desenvolvedores da Apple. A mudança mexe diretamente no questionário de classificação etária do App Store Connect, a ferramenta que os devs usam para submeter e atualizar aplicativos na loja.

O que muda no questionário da App Store

A partir de 16 de novembro, os desenvolvedores serão obrigados a declarar se os apps incluem duas categorias específicas:

• Compartilhamento de localização (Shared Location): compartilhamento da localização real com outra pessoa ou grupo.
• Namoro e relacionamentos (Dating and Relationships): funcionalidades que permitem conexões de namoro ou relacionamento entre pessoas reais e/ou com um companheiro virtual que engaje o usuário em conteúdo sexual ou romântico.

De acordo com a Apple, os apps que se enquadrarem em “Namoro e Relacionamentos” receberão automaticamente a classificação mínima de 18+. Já os que compartilham localização podem ou não ter impacto na faixa etária, dependendo da região.

As regras específicas para o Brasil

O Brasil tem regras próprias no meio dessa história. A Apple destacou que, por aqui, a regulamentação local exige classificação A16 para apps com compartilhamento de localização e A18 (equivalente a 18+) para os que têm funcionalidades de namoro e relacionamento.

Mas existe uma válvula de escape. Desenvolvedores que acreditam que seus apps merecem uma classificação mais baixa podem solicitar uma avaliação oficial ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A Apple citou como exemplo apps feitos especificamente para que pais e filhos compartilhem a localização entre si, nesse caso, a classificação A16 pode não fazer sentido.

Prazos para desenvolvedores se adaptarem

A Apple deu um fôlego, mas não muito. As novas declarações no questionário de classificação etária são obrigatórias já a partir de 16 de novembro de 2026 para qualquer submissão ou atualização de app.

E o prazo final para que todos os aplicativos na loja estejam em conformidade é 12 de janeiro de 2027. Até lá, todo app que se encaixar nas categorias mencionadas precisa ter a declaração feita, sob risco de ficar fora da loja.

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A nova regra reflete um movimento global de lojas de aplicativos em direção a mais transparência e proteção de menores. Com a popularização de assistentes de IA com perfis românticos, a Apple decidiu cravar a caneta antes que o tema vire dor de cabeça, e antes que reguladores locais, como o próprio MJSP no Brasil, tomem a frente.

Fonte: 9to5Mac